CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

A Mood Books é uma marca registada pertencente à empresa ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA com sede fiscal na RUA DOUTOR EDUARDO NEVES,2 2º ANDAR 1050-077 LISBOA. O Site www.moodbooks.pt pertence exclusivamente a esta marca e destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.moodbooks.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Mood Books representada através do site www.moodbooks.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.moodbooks.pt poderá incluir links a outros sites na Internet. Tal não significa que a marca Mood Books ou a empresa ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA apoiem esses sites ou recomende os respetivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detetado algum erro no PVP, a encomenda é retificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.

A marca Mood Books disponibiliza abaixo detalhadamente as informações necessárias a boa prática de ECOMENDA, PAGAMENTO, ENTREGA, DEVOLUÇÂO.
ENCOMENDA

O Utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra em www.moodbooks.pt seguindo os passos abaixo indicados:
• Seleção de categoria
• Seleção de livro por categoria
• ADICIONAR produto ao “carrinho de compras”
• VER CARRINHO
• Gerir e atualizar produtos
• FINALIZAR COMPRA
• Opção de criar conta no nosso site www.moodbooks.pt
• Preencher dados pessoais para envio e faturação
• Selecionar modo de pagamento
• FINALIZAR ENCOMENDA
• PROCEDER AO PAGAMENTO

O Utilizador irá receber no endereço de email disponibilizado a confirmação de encomenda e posteriormente a confirmação de pagamento. Receberá também por esta via a indicação de que a sua encomenda se encontra a caminho.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
Ao FINALIZAR A ENCOMENDA, o utilizador procede à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

PAGAMENTO

A www.moodbooks.pt propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
A) Multibanco
B) Transferência Bancária

O Utilizador pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda; as despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem.
Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, o Utilizador deverá receber um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo Utilizador no momento de registo de compra.

Eventuais descontos promocionais representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através da opção FINALIZAR ENCOMENDA, até ao final desse período.

Empregaremos todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.

ENTREGAS

1.Só após verificação dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.
Normalmente a encomenda é satisfeita em 5 dias úteis (Portugal Continental e Ilhas). No entanto, a nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente.
A Mood Books – ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA – honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Mood Books compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível mas nunca para além do prazo máximo de 30 dias.

Não são feitas entregas em Apartados.

A Mood Books -ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA – esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para entrega mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.
Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

DEVOLUÇÃO

Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do Decreto-Lei n.º 24/2014, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua receção.

Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente.
A Mood Books – ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA – compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 14 dias a contar da data de receção da devolução.

Nos casos de artigo trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda; artigo com defeito e embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca, são da responsabilidade da Mood Books – ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA.

Se no acto da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Mood Books – ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.

Em caso de qualquer outra questão disponibilizamos os nossos endereços para contacto no item CONTACTOS do nosso site www.moodbooks.pt

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.O Utilizador autoriza a Mood Books a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies.
2. No cumprimento do disposto na Lei 67/98, de 26 de Outubro, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, retificar, ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio de qualquer comunicação promocional.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Mood Books ARABESCOS E CORNUCÓPIAS UNIPESSOAL, LDA – não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
As Sinopses de livros e outros possíveis conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Mood Books não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.
PROVA
Os registos conservados nos sistemas informáticos da Mood Books e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site www.moodbooks.pt é a lei portuguesa.
Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo competentes para a resolução de litígios os seus tribunais.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt